Política de Privacidade

Quem é o controlador dos dados

O controlador é Dr. Luciano Vinícius Rubin Mortari, CRM/RS 61699, responsável pelo consultório virtual disponível em consultamedicaonline.med.br.

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos do art. 41 da LGPD, é [NOME DO ENCARREGADO]. Para assuntos de privacidade, escreva para privacidade@consultamedicaonline.med.br. As solicitações são respondidas em até 15 dias.

Quais dados são coletados

Identificação e contato

Nome completo, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento e sexo.

Dados de saúde

Tratados como dados pessoais sensíveis, com o grau de proteção que essa classificação exige. Conforme o tipo de atendimento escolhido, o formulário pergunta sobre:

• Queixa principal, sintomas e história da doença atual
• Antecedentes pessoais e histórico familiar
• Medicamentos em uso e alergias
• Qualidade e duração do sono, dificuldade para dormir e sensação ao acordar
• Nível de estresse, em escala de 0 a 10, e suas principais fontes
• Atividade física, alimentação, consumo de água, tempo de tela e exposição solar
• Tabagismo e consumo de álcool
• Humor, energia, satisfação com a vida e relacionamentos
• Objetivos de saúde e observações

Salvo o nome, todos os campos clínicos e de hábitos são de preenchimento opcional. Você pode agendar sem respondê-los e tratar os assuntos diretamente na consulta.

Durante e após o atendimento são registrados os dados da consulta, condutas, prescrições e exames solicitados, que compõem o prontuário médico.

Avaliação de saúde mental

A ferramenta gratuita de avaliação, com os questionários GAD-7, PHQ-9 e WHO-5, não exige cadastro. O resultado é calculado no seu próprio navegador e as respostas não são armazenadas em nossos servidores.

Registro de consentimento

Ao aceitar esta política no formulário, registramos data e hora, endereço IP, navegador utilizado, versão da política aceita e a página onde o aceite ocorreu. Esse registro serve como prova do consentimento informado.

Dados de navegação

Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, coletados de forma agregada por ferramentas de análise de audiência, somente após o seu consentimento no aviso de cookies.

Para que os dados são usados

• Agendar, confirmar e realizar a consulta médica
• Processar o pagamento da consulta
• Emitir receitas, atestados e pedidos de exame quando houver indicação clínica
• Enviar confirmações, lembretes e o link da videochamada
• Manter o prontuário conforme a legislação e o Conselho Federal de Medicina
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Dados de navegação servem apenas para entender o uso do site e melhorar a experiência. Não há venda, aluguel ou cessão de dados pessoais a terceiros para fins comerciais, nem uso de dados de saúde para publicidade.

Base legal do tratamento

Por quanto tempo os dados são guardados

Findo o prazo do prontuário, ele poderá ser eliminado ou preservado em meio digital permanente.

Compartilhamento

Compartilhamos apenas o estritamente necessário ao funcionamento do atendimento, sempre sob obrigação contratual de confidencialidade.

Os dados são armazenados na região southamerica-east1, em São Paulo. Alguns dos operadores acima podem realizar tratamento fora do país; nesses casos, a transferência internacional se apoia nas garantias dos arts. 33 a 36 da LGPD.

Podemos ainda compartilhar dados com autoridades quando houver determinação legal ou judicial.

Segurança

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida:

• Criptografia em trânsito por TLS 1.2 e 1.3, com HSTS — nenhum dado trafega sem cifra
• Criptografia em repouso no banco de dados
• Controle de acesso por perfil, com o prontuário completo restrito ao médico
• Regras de autorização no banco que impedem um paciente de acessar o registro de outro
• Content Security Policy e demais cabeçalhos de segurança contra injeção de scripts
• Registro de auditoria de acessos e alterações em prontuários
• Backups automáticos semanais
• Sigilo profissional médico, aplicado integralmente à telemedicina

Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos seus dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade a outro fornecedor de serviço
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável

Solicitações devem ser feitas ao encarregado, pelo e-mail indicado no início desta política.

A eliminação de dados do prontuário não pode ser atendida antes do prazo legal de guarda obrigatória, pois a manutenção decorre de obrigação legal — hipótese do art. 16, I, da LGPD.

Você também pode peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, em gov.br/anpd.

Cookies

Cookies essenciais mantêm a sua sessão e o funcionamento do agendamento. São indispensáveis e não dependem de consentimento.

Armazenamento local guarda rascunhos do formulário e a sua preferência de tema no próprio dispositivo. Esses dados não são enviados a nós enquanto você não concluir o agendamento.

Cookies de análise de audiência só são ativados após o seu consentimento no aviso exibido na primeira visita. Você também pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do navegador; bloquear os essenciais compromete o funcionamento do site.

Menores de idade

Este consultório atende exclusivamente adultos, com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos um cadastro de menor sem representação legal, ele será eliminado.

Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. Mudanças relevantes serão comunicadas nesta página com destaque, e a data da última atualização é indicada no início do documento. As versões aceitas ficam registradas junto ao seu consentimento.